Estagio Tecnico - Documentos Necessarios
O status de residencia de Estagio Tecnico e destinado a atividades de estagio tecnico com base na Lei de Estagio Tecnico. E dividido em Estagio Tecnico No. 1, No. 2 e No. 3.
Aviso sobre mudanca do sistema: O governo japones planeja abolir o atual sistema de Estagio Tecnico e fazer a transicao para o novo sistema “Ikusei Shuro (育成就労)” a partir de 2027. O novo sistema visa o desenvolvimento de recursos humanos e a garantia de mao de obra, com liberdade de mudanca de emprego (transferencia) reconhecida dentro de um determinado ambito. Para aqueles que atualmente residem com o status de Estagio Tecnico, medidas de transicao serao aplicadas, portanto verifique as informacoes mais recentes.
| Status de Residencia | Atividade Aplicavel | Periodo de Residencia |
|---|---|---|
| Estagio Tecnico No. 1 i/ro | Atividades de aquisicao de habilidades (instrucoes e trabalho relacionado a habilidades) | Periodo determinado pelo Ministro da Justica (ate 1 ano) |
| Estagio Tecnico No. 2 i/ro | Atividades de aperfeicoamento de habilidades (trabalho que requer habilidades) | Periodo determinado pelo Ministro da Justica (ate 2 anos) |
| Estagio Tecnico No. 3 i/ro | Atividades de especializacao de habilidades (trabalho que requer habilidades) | Periodo determinado pelo Ministro da Justica (ate 2 anos) |
- i: Tipo Empresa Individual — acolhimento de funcionarios de subsidiarias estrangeiras, etc.
- ro: Tipo Organizacao de Supervisao — acolhimento atraves de organizacao de supervisao
Documentos Necessarios por Tipo de Solicitacao
- Solicitacao de Emissao de Certificado de Elegibilidade (Novo)
- Solicitacao de Autorizacao de Alteracao de Status de Residencia
- Solicitacao de Autorizacao de Renovacao do Periodo de Residencia
Observacoes Antes da Solicitacao
- Para duvidas sobre como preencher o formulario e documentos necessarios, entre em contato com o Centro de Informacoes sobre Residencia de Estrangeiros. (TEL: 0570-013904)
- Solicitacoes com documentacao incompleta podem sofrer atrasos significativos na analise ou resultar em indeferimento.
- Todos os certificados emitidos no Japao devem ser apresentados dentro de 3 meses a partir da data de emissao.
- Documentos em idioma estrangeiro devem ter traducao para japones anexada.
- Os documentos apresentados nao serao devolvidos em principio. Se desejar a devolucao, informe no balcao no momento da solicitacao.
- Durante o processo de analise, pode ser solicitada a apresentacao de documentos adicionais.
- A solicitacao de Estagio Tecnico so e possivel apos obtencao da aprovacao do plano de estagio tecnico pela Organizacao para Estagio Tecnico de Estrangeiros (OTIT).
Solicitacao de Emissao de Certificado de Elegibilidade (Novo)
Esta e a solicitacao para quem deseja entrar no Japao pela primeira vez com o status de residencia de Estagio Tecnico.
1. Formulario de Solicitacao de Emissao de Certificado de Elegibilidade - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), foto nitida tirada de frente sem chapeu e sem fundo, tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao. Escreva o nome do solicitante no verso da foto e cole na secao de foto do formulario. Tambem e possivel imprimir diretamente na secao de foto do formulario, mas se nao atender as especificacoes, pode ser solicitada nova foto.
3. Envelope de devolucao - 1 unidade
Escreva o endereco do destinatario em um envelope padrao e cole o selo para correspondencia registrada simples.
4. Copia do Aviso de Aprovacao do Plano de Estagio Tecnico e do Formulario de Solicitacao de Aprovacao - 1 via cada
Referente ao plano de estagio tecnico aprovado nos termos do Artigo 8, Paragrafo 1 da Lei de Estagio Tecnico (se houver alteracao de aprovacao nos termos do Artigo 11, Paragrafo 1 da mesma lei, a versao alterada). Limitado aos casos em que o status de residencia relacionado a solicitacao corresponda as categorias de estagio tecnico estipuladas no Artigo 2, Paragrafo 2 e Paragrafo 4 da Lei de Estagio Tecnico.
Quando outra pessoa que nao o proprio solicitante apresenta os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que os entrega (como cartao de identificacao da empresa, etc.).
Se o nome no Certificado de Elegibilidade for diferente do nome no passaporte, o processo ate a entrada no pais pode demorar, portanto, se possivel, apresente tambem uma copia do passaporte.
Solicitacao de Autorizacao de Alteracao de Status de Residencia
Esta e a solicitacao para alteracao de Estagio Tecnico No. 1 para No. 2, ou de No. 2 para No. 3. Se nao estiver exercendo atividades baseadas no status de residencia atual, o status pode ser cancelado, portanto solicite rapidamente.
1. Formulario de Solicitacao de Autorizacao de Alteracao de Status de Residencia - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), foto nitida tirada de frente sem chapeu e sem fundo, tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao. Nao e necessario apresentar foto se a alteracao for para um status que nao seja de residente de medio-longo prazo.
3. Passaporte e Cartao de Residencia — Apresentacao
4. Copia do Aviso de Aprovacao do Plano de Estagio Tecnico e do Formulario de Solicitacao de Aprovacao - 1 via cada
Referente ao plano de estagio tecnico aprovado nos termos do Artigo 8, Paragrafo 1 da Lei de Estagio Tecnico (se houver alteracao de aprovacao nos termos do Artigo 11, Paragrafo 1 da mesma lei, a versao alterada). Limitado aos casos em que o status de residencia relacionado a solicitacao corresponda as categorias de estagio tecnico estipuladas no Artigo 2, Paragrafo 2 e Paragrafo 4 da Lei de Estagio Tecnico.
5. Certificado de Imposto Residencial (tributado ou isento) e Certificado de Pagamento de Impostos - 1 via cada
Deve constar a renda total de 1 ano e a situacao de pagamento de impostos. E emitido pelo escritorio da circunscricao, prefeitura ou escritorio municipal do local de residencia em 1 de janeiro. Se o certificado contiver tanto a renda total quanto a situacao de pagamento de impostos, basta apresentar apenas um deles. Se nao puder ser emitido devido a entrada recente no pais ou mudanca de endereco, consulte o Escritorio Regional de Servicos de Imigracao mais proximo.
Quando outra pessoa que nao o proprio solicitante apresenta os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que os entrega (como procuracao, registro familiar, etc.).
Solicitacao de Autorizacao de Renovacao do Periodo de Residencia
Esta e a solicitacao para quem ja reside no Japao com o status de Estagio Tecnico e deseja continuar a mesma atividade.
1. Formulario de Solicitacao de Autorizacao de Renovacao do Periodo de Residencia - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), foto nitida tirada de frente sem chapeu e sem fundo, tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao. Nao e necessario apresentar foto se nao for residente de medio-longo prazo ou se a renovacao for por periodo de 3 meses ou menos.
3. Passaporte e Cartao de Residencia — Apresentacao
4. Certificado de Imposto Residencial (tributado ou isento) e Certificado de Pagamento de Impostos - 1 via cada
Deve constar a renda total de 1 ano e a situacao de pagamento de impostos. E emitido pelo escritorio da circunscricao, prefeitura ou escritorio municipal do local de residencia em 1 de janeiro. Se o certificado contiver tanto a renda total quanto a situacao de pagamento de impostos, basta apresentar apenas um deles. Se nao puder ser emitido devido a entrada recente no pais ou mudanca de endereco, consulte o Escritorio Regional de Servicos de Imigracao mais proximo.
Quando outra pessoa que nao o proprio solicitante apresenta os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que os entrega (como procuracao, registro familiar, etc.).
Excecao especial para Myanmar: Para estagiarios tecnicos que nao puderam retornar temporariamente do Estagio Tecnico No. 3 devido a situacao em Myanmar, verifique o aviso de medidas especiais (PDF). Na solicitacao, e necessario apresentar o documento explicativo (Word) (exemplo de preenchimento, PDF).
Organizacoes Relacionadas
- Organizacao para Estagio Tecnico de Estrangeiros (OTIT): https://www.otit.go.jp/
Links de Referencia
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