Guia Completo do Processo de Solicitacao de Status de Residencia no Japao

Para quem deseja permanecer no Japao por um longo periodo para trabalho, estudo, casamento, empreendedorismo, entre outros, e essencial entender o status de residencia (在留資格). Para quem esta se preparando pela primeira vez, os termos podem parecer desconhecidos e os procedimentos complicados.

Neste artigo, apresentamos um guia focado na pratica, com os passos que serao uteis diretamente no momento da solicitacao.

1. Preparar os Documentos Necessarios

Apos definir o tipo de status de residencia e o tipo de solicitacao, e hora de preparar os documentos.

Os documentos geralmente exigidos incluem:

Formulario de solicitacao de status de residencia
Passaporte e cartao de residencia
Foto
Documentos que comprovem o conteudo das atividades (Contrato de trabalho, certificado de emprego, carta de admissao escolar, certidao de casamento, etc.)
Documentos relacionados a empresa (Certidao de registro da empresa, demonstracoes financeiras, materiais de apresentacao da empresa, etc.)

Os documentos exigidos variam significativamente dependendo do status de residencia, por isso e importante se basear nos materiais oficiais da Agencia de Servicos de Imigracao. Tambem e comum que sejam solicitados documentos adicionais dependendo da situacao individual.

2. Solicitar no Escritorio de Imigracao da Jurisdicao

Quando todos os documentos estiverem prontos, dirija-se ao escritorio de imigracao da jurisdicao do seu endereco de residencia para fazer a solicitacao.

Em principio, o proprio solicitante deve comparecer pessoalmente
E possivel fazer a solicitacao por meio de um representante, como um escritorio de advocacia administrativa (gyoseishoshi)
Nao ha taxa no momento da entrega da solicitacao

Para novos solicitantes, frequentemente a empresa faz a solicitacao em nome do candidato. O escritorio de imigracao competente varia de acordo com o endereco de residencia.

Apos a conclusao da solicitacao, voce recebera um comprovante de recebimento e o processo passa para a fase de analise.

3. Periodo de Analise e Solicitacao de Documentos Adicionais

O periodo de analise varia de acordo com o status de residencia e a epoca da solicitacao, mas geralmente:

Leva em media de 1 a 3 meses
Em periodos de alta demanda, a analise pode demorar mais

Durante a analise, podem ser solicitados documentos adicionais. Se nao responder dentro do prazo estabelecido, a solicitacao pode ser negada, portanto e necessario ter atencao especial.

4. Procedimentos Apos a Aprovacao (Emissao do Cartao de Residencia)

Apos a aprovacao, os procedimentos variam de acordo com o tipo de solicitacao.

Para Novos Entrantes

(No Japao) Receber o Certificado de Elegibilidade (geralmente a empresa recebe e envia pelo correio)
(No Brasil) Solicitar o visto na Embaixada ou Consulado do Japao
(No Japao) Receber o cartao de residencia na entrada no Japao

Para Solicitantes de Alteracao ou Renovacao

Receber a notificacao de aprovacao
Pagar a taxa com selo fiscal
Receber o novo cartao de residencia

Apos completar esta etapa, o processo de solicitacao de status de residencia esta concluido.

Conclusao

Os pontos mais importantes na solicitacao de status de residencia sao:

Consistencia entre o status de residencia e as atividades reais
Coerencia nas informacoes entre os documentos
Resposta rapida a solicitacoes de documentos adicionais

Para quem esta solicitando pela primeira vez, e muito mais importante entender o fluxo geral do que focar em documentos individuais. Compreendendo o processo de forma estruturada e se preparando adequadamente, voce pode reduzir significativamente erros e retrabalhos desnecessarios.