Mão de Obra Qualificada - Documentos Necessários

O status de residência de Mão de Obra Qualificada é um status de residência para atividades que envolvem trabalho em funções que requerem habilidades qualificadas em campos industriais especializados, com base em contrato com organizações públicas ou privadas do Japão.

Atividades aplicáveis	Atividades que envolvem trabalho em funções que requerem habilidades qualificadas em campos industriais especializados, com base em contrato com organizações públicas ou privadas do Japão
Período de residência	5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses

Áreas de atuação

Cozinheiro - Culinária estrangeira ou fabricação de alimentos (10 anos ou mais de experiência prática)
Técnico de construção - Construção ou engenharia civil de estilo estrangeiro (10 anos ou mais de experiência prática)
Fabricação/reparo de produtos estrangeiros - Fabricação ou reparo de produtos de estilo estrangeiro (10 anos ou mais de experiência prática)
Processamento de joias, metais preciosos e peles - Processamento de joias, metais preciosos, peles (10 anos ou mais de experiência prática)
Treinador de animais - Treinamento de animais (10 anos ou mais de experiência prática)
Perfuração de petróleo/geotérmica - Exploração de petróleo, perfuração geotérmica (10 anos ou mais de experiência prática)
Piloto de aeronaves - Pilotagem de aeronaves (250 horas ou mais de experiência de voo)
Instrutor esportivo - Instrução esportiva (3 anos ou mais de experiência prática ou participação em competições internacionais)
Sommelier - Degustação de vinhos etc. (5 anos ou mais de experiência prática, premiação em competição internacional etc.)

Classificação de categoria da organização afiliada

Os documentos necessários variam conforme a categoria. Verifique a categoria aplicável antes de apresentar os documentos.

Categoria	Organizações aplicáveis
Categoria 1	Empresas listadas em bolsa, seguradoras mútuas, governo central/local, agências administrativas independentes, corporações especiais/autorizadas, empresas de inovação, empresas que atendem a certas condições etc.
Categoria 2	Organizações/indivíduos cujo total de imposto retido na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior é de 10 milhões de ienes ou mais
Categoria 3	Organizações/indivíduos que apresentaram a tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior (exceto Categoria 2)
Categoria 4	Organizações/indivíduos que não se enquadram nas Categorias 1-3

Documentos necessários por tipo de solicitação

Solicitação do Certificado de Elegibilidade (novo)
Solicitação de mudança de status de residência
Solicitação de renovação do período de residência

Observações antes da solicitação

Para dúvidas sobre como preencher o formulário de solicitação, documentos necessários etc., entre em contato com o Centro de Informações Abrangentes sobre Residência de Estrangeiros. (TEL: 0570-013904)
Se a solicitação não estiver com os documentos completos, a análise pode ser significativamente atrasada ou o pedido pode ser indeferido.
Todos os certificados emitidos no Japão devem ser apresentados dentro de 3 meses a partir da data de emissão.
Documentos redigidos em idioma estrangeiro devem ter tradução para japonês anexada.

Solicitação do Certificado de Elegibilidade (novo)

Documentos comuns (todas as categorias)

1. Formulário de solicitação do Certificado de Elegibilidade, 1 via

Ir para o formulário de inscrição

2. 1 foto

4cm (altura) x 3cm (largura), tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, sem fundo, nítida. Escreva o nome do solicitante no verso da foto e cole no campo de foto do formulário de solicitação.

3. 1 envelope de retorno

Escreva o endereço do destinatário em envelope padrão e cole selo para carta registrada simples. Será usado para o envio do resultado da solicitação (Certificado de Elegibilidade etc.).

4. Documentos comprobatórios de categoria

Apresente documentos que comprovem a categoria da organização afiliada. Se não houver documentos para apresentar, enquadra-se na Categoria 4. (Verificar classificação de categoria)

Categoria 1

Apresente os documentos possíveis dentre os seguintes.

Cópia do Shikiho ou cópia de documento que comprove estar listado na Bolsa de Valores do Japão
Cópia de documento que comprove ter recebido autorização de estabelecimento da autoridade competente
Documento que comprove ser empresa de inovação (cópia da notificação de decisão de concessão de subsídio etc.)
Documento que comprove atender a certas condições (cópia do certificado etc.)

Categoria 2

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

Categoria 3

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

5. Documento da organização que comprova o conteúdo do trabalho

6. Currículo que indica a organização, conteúdo e período de trabalho na área de habilidade relevante

7. No caso de trabalho por contrato de despacho (se aplicável)

Se o solicitante for um trabalhador despachado, materiais que esclareçam o conteúdo das atividades no local de despacho (cópia da notificação de condições de trabalho (contrato de trabalho) etc.).

Documentos adicionais para Categorias 3 e 4

8. Documentos que comprovam a experiência profissional do solicitante

Varia conforme a área.

No caso de cozinheiro (exceto culinária tailandesa)

(ア) Documento que comprova o período de trabalho na área de habilidade relevante, como certificado de emprego da organização (com nome, endereço e número de telefone da organização) (incluindo o período de estudo de disciplinas relacionadas em instituição de ensino estrangeira)
(イ) Se houver certificado emitido por órgão público, cópia do mesmo (Para cozinheiros chineses: registro familiar e certificado de qualificação profissional)

No caso de cozinheiro tailandês

(ア) Documento que comprova 5 anos ou mais de experiência prática como cozinheiro tailandês (incluindo o período de educação em instituição de ensino para atender aos requisitos do certificado de nível de habilidade emitido pelo Ministério do Trabalho da Tailândia)
(イ) Certificado de nível de habilidade de cozinheiro tailandês de nível básico ou superior
(ウ) Documento que comprova ter recebido remuneração adequada como cozinheiro tailandês na Tailândia durante 1 ano antes da data da solicitação

No caso de técnico de construção, fabricação/reparo de produtos estrangeiros, treinador de animais, perfuração/exploração submarina e processamento de joias/metais preciosos/peles

Documento que comprova o período de trabalho na área de habilidade relevante, como certificado de emprego da organização (com nome, endereço e número de telefone da organização) (incluindo o período de estudo de disciplinas relacionadas em instituição de ensino estrangeira)

No caso de piloto de aeronaves

Documento da organização que comprova 250 horas ou mais de experiência de voo

No caso de instrutor esportivo

(ア) Documento que comprova ter trabalhado em instrução esportiva (incluindo o período de estudo de disciplinas relacionadas à instrução esportiva em instituição de ensino estrangeira e o período de trabalho remunerado no esporte relevante)
(イ) Documento que comprova participação como atleta em Olimpíadas, Campeonatos Mundiais ou outras competições internacionais

No caso de sommelier

(ア) Documento que comprova experiência prática em degustação de vinhos etc., como certificado de emprego (com nome, endereço e número de telefone da organização) (incluindo o período de estudo de disciplinas relacionadas à degustação de vinhos em instituição de ensino estrangeira)
(イ) Um dos seguintes:
- Documento que comprova bons resultados em Competição Internacional de Sommelier
- Documento que comprova participação em Competição Internacional de Sommelier (limitada a 1 participante por país)
- Documento que comprova possuir qualificação estabelecida pelo Ministro da Justiça por notificação, reconhecida pelo governo central/local ou organização equivalente relacionada à degustação de vinhos etc.

9. Materiais que comprovam o conteúdo das atividades do solicitante

Apresente os materiais aplicáveis aos seguintes casos.

(1) No caso de celebração de contrato de trabalho: Documento que indica as condições de trabalho fornecidas ao trabalhador com base no Artigo 15, Parágrafo 1 da Lei de Normas Trabalhistas e Artigo 5 de seu Regulamento de Execução
(2) No caso de assumir cargo de diretor de empresa japonesa: Cópia dos estatutos que definem a remuneração dos diretores ou cópia da ata da assembleia de acionistas que decidiu a remuneração dos diretores (para empresas com comitê de remuneração, cópia da ata do referido comitê)

10. Materiais que comprovam o conteúdo do negócio

(1) Folheto informativo contendo informações detalhadas sobre o histórico, diretores, organização, conteúdo do negócio (incluindo principais clientes e histórico de transações) do local de trabalho
(2) Outros documentos equivalentes a (1) preparados pelo local de trabalho
(3) Certidão de registro

11. Cópia das demonstrações financeiras do ano fiscal mais recente

※ Para novos negócios, apresente o plano de negócios.

12. Materiais que comprovam o motivo da impossibilidade de apresentar a tabela resumo de registros legais (somente Categoria 4)

(1) No caso de organização isenta de retenção na fonte: Certificado de isenção de retenção na fonte para empresa estrangeira ou outros materiais que comprovem que a retenção na fonte não é necessária
(2) No caso de outras organizações:
- Cópia da notificação de abertura do escritório de pagamento de salários
- Um dos seguintes: cópia do demonstrativo de cálculo de recolhimento de imposto de renda dos últimos 3 meses (com carimbo de data de recebimento) ou material que comprove a aprovação de prazo especial, se aplicável

Solicitação de mudança de status de residência

Documentos comuns (todas as categorias)

1. Formulário de solicitação de mudança de status de residência, 1 via

Ir para o formulário de inscrição

2. 1 foto

3. Passaporte e cartão de residência

4. Documentos comprobatórios de categoria

Apresente documentos que comprovem a categoria da organização afiliada. Se não houver documentos para apresentar, enquadra-se na Categoria 4. (Verificar classificação de categoria)

Categoria 1

Apresente os documentos possíveis dentre os seguintes.

Cópia do Shikiho ou cópia de documento que comprove estar listado na Bolsa de Valores do Japão
Cópia de documento que comprove ter recebido autorização de estabelecimento da autoridade competente
Documento que comprove ser empresa de inovação (cópia da notificação de decisão de concessão de subsídio etc.)
Documento que comprove atender a certas condições (cópia do certificado etc.)

Categoria 2

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

Categoria 3

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

5. Documento da organização que comprova o conteúdo do trabalho

6. Currículo que indica a organização, conteúdo e período de trabalho na área de habilidade relevante

7. No caso de trabalho por contrato de despacho (se aplicável)

Documentos adicionais para Categorias 3 e 4

8. Documentos que comprovam a experiência profissional do solicitante

Mesmo que o No.8 da solicitação nova (para detalhes por área, consulte a solicitação nova).

9. Materiais que comprovam o conteúdo das atividades do solicitante

Mesmo que o No.9 da solicitação nova.

10. Materiais que comprovam o conteúdo do negócio

Mesmo que o No.10 da solicitação nova.

11. Cópia das demonstrações financeiras do ano fiscal mais recente

※ Para novos negócios, apresente o plano de negócios.

12. Materiais que comprovam o motivo da impossibilidade de apresentar a tabela resumo de registros legais (somente Categoria 4)

Mesmo que o No.12 da solicitação nova.

Solicitação de renovação do período de residência

Documentos comuns (todas as categorias)

1. Formulário de solicitação de renovação do período de residência, 1 via

Ir para o formulário de inscrição

2. 1 foto

3. Passaporte e cartão de residência

4. Documentos comprobatórios de categoria

Apresente documentos que comprovem a categoria da organização afiliada. Se não houver documentos para apresentar, enquadra-se na Categoria 4. (Verificar classificação de categoria)

Categoria 1

Apresente os documentos possíveis dentre os seguintes.

Cópia do Shikiho ou cópia de documento que comprove estar listado na Bolsa de Valores do Japão
Cópia de documento que comprove ter recebido autorização de estabelecimento da autoridade competente
Documento que comprove ser empresa de inovação (cópia da notificação de decisão de concessão de subsídio etc.)
Documento que comprove atender a certas condições (cópia do certificado etc.)

Categoria 2

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

Categoria 3

Cópia da tabela resumo de registros legais de comprovantes de retenção na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior

5. No caso de trabalho por contrato de despacho (se aplicável)

6. Certificado de imposto residencial (tributável ou não tributável) e certificado de pagamento de impostos (somente Categorias 3 e 4)

Deve constar a renda total e a situação de pagamento de impostos de 1 ano. Emitido pelo escritório do bairro/cidade/vila do local de residência em 1º de janeiro. Se o certificado contiver tanto a renda total quanto a situação de pagamento de impostos, é suficiente apresentar apenas um.

Documentos adicionais na primeira renovação após mudança de emprego para Categorias 3 e 4

No caso de solicitar renovação pela primeira vez após transferência para uma organização de Categoria 3 ou 4, apresente os seguintes materiais além dos mencionados acima. Porém, para Categoria 3, o No.10 não é necessário.

7. Materiais que comprovam o conteúdo das atividades do solicitante

Mesmo que o No.9 da solicitação nova.

8. Materiais que comprovam o conteúdo do negócio

Mesmo que o No.10 da solicitação nova.

9. Cópia das demonstrações financeiras do ano fiscal mais recente

※ Para novos negócios, apresente o plano de negócios.

10. Materiais que comprovam o motivo da impossibilidade de apresentar a tabela resumo de registros legais (somente Categoria 4)

Mesmo que o No.12 da solicitação nova.

Mão de Obra Qualificada - Documentos Necessários

Áreas de atuação

Classificação de categoria da organização afiliada

Documentos necessários por tipo de solicitação

Observações antes da solicitação

Solicitação do Certificado de Elegibilidade (novo)

Documentos comuns (todas as categorias)

Documentos adicionais para Categorias 3 e 4

Solicitação de mudança de status de residência

Documentos comuns (todas as categorias)

Documentos adicionais para Categorias 3 e 4

Solicitação de renovação do período de residência

Documentos comuns (todas as categorias)

Documentos adicionais na primeira renovação após mudança de emprego para Categorias 3 e 4

Links de referência

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