Dependente - Documentos Necessários
O status de residência de Dependente pode ser obtido pelo cônjuge ou filho de um estrangeiro que reside no Japão com status de residência de trabalho ou de estudante.
| Atividade aplicável | Atividades cotidianas realizadas como cônjuge ou filho dependente de pessoa com status de residência listado na Tabela 1 (excluindo Diplomático, Oficial, Habilidades Específicas 1 e Estágio Técnico) ou com status de Estudante |
|---|---|
| Período de residência | Período individualmente designado pelo Ministro da Justiça (não excedendo 5 anos) |
Documentos necessários por tipo de solicitação
- Solicitação de Certificado de Elegibilidade (Novo)
- Solicitação de Alteração de Status de Residência
- Solicitação de Renovação do Período de Residência
- Solicitação de Aquisição de Status de Residência
Observações antes da solicitação
- Para dúvidas sobre como preencher o formulário e documentos necessários, entre em contato com o Centro de Informações sobre Residência de Estrangeiros. (TEL: 0570-013904)
- Solicitações com documentação incompleta podem sofrer atrasos significativos na análise ou resultar em indeferimento.
- Todos os certificados emitidos no Japão devem ter sido emitidos nos últimos 3 meses.
- Documentos em idioma estrangeiro devem ter tradução para japonês anexada.
Solicitação de Certificado de Elegibilidade (Novo)
1. Formulário de Solicitação de Certificado de Elegibilidade - 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto - 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, fundo liso, nítida.
3. Envelope para devolução - 1 unidade
Envelope padrão com endereço do destinatário e selo para registro simples afixado.
4. Documento que comprove o parentesco entre o solicitante e o responsável
Apresentar um dos seguintes:
- (1) Certidão de registro familiar - 1 via
- (2) Certificado de recepção de registro de casamento - 1 via
- (3) Certidão de casamento (cópia) - 1 via
- (4) Certidão de nascimento (cópia) - 1 via
- (5) Documento equivalente aos itens (1)~(4) acima - conforme necessário
5. Cópia do Cartão de Residência ou Passaporte do responsável - 1 via
6. Documentos que comprovem a ocupação e a renda do responsável
(1) Quando o responsável exerce atividade empresarial com receita ou atividade remunerada:
- Certificado de emprego ou cópia de licença comercial, etc. - 1 via
- Certificado de tributação de imposto municipal (ou não tributação) e certificado de pagamento de impostos (com renda total anual e situação de pagamento de impostos indicadas) - 1 via cada
(2) Quando o responsável exerce outras atividades além do item (1) acima (ex.: estudante):
- Comprovante de saldo bancário em nome do responsável ou certificado de bolsa de estudos com valor e período de pagamento especificados - conforme necessário
Solicitação de Alteração de Status de Residência
1. Formulário de Solicitação de Alteração de Status de Residência - 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto - 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, fundo liso, nítida. Menores de 16 anos não precisam apresentar.
3. Passaporte e Cartão de Residência
Apresentar no guichê.
4. Documento que comprove o parentesco entre o solicitante e o responsável
Apresentar um dos seguintes:
- (1) Certidão de registro familiar - 1 via
- (2) Certificado de recepção de registro de casamento - 1 via
- (3) Certidão de casamento (cópia) - 1 via
- (4) Certidão de nascimento (cópia) - 1 via
- (5) Documento equivalente aos itens (1)~(4) acima - conforme necessário
5. Cópia do Cartão de Residência ou Passaporte do responsável - 1 via
6. Documentos que comprovem a ocupação e a renda do responsável
(1) Quando o responsável exerce atividade empresarial com receita ou atividade remunerada:
- Certificado de emprego ou cópia de licença comercial, etc. - 1 via
- Certificado de tributação de imposto municipal (ou não tributação) e certificado de pagamento de impostos (com renda total anual e situação de pagamento de impostos indicadas) - 1 via cada
(2) Quando o responsável exerce outras atividades além do item (1) acima (ex.: estudante):
- Comprovante de saldo bancário em nome do responsável ou certificado de bolsa de estudos com valor e período de pagamento especificados - conforme necessário
Solicitação de Renovação do Período de Residência
1. Formulário de Solicitação de Renovação do Período de Residência - 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto - 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, fundo liso, nítida. Menores de 16 anos ou renovação de 3 meses ou menos não precisam apresentar.
3. Passaporte e Cartão de Residência
Apresentar no guichê.
4. Documento que comprove o parentesco entre o solicitante e o responsável
Apresentar um dos seguintes:
- (1) Certidão de registro familiar - 1 via
- (2) Certificado de recepção de registro de casamento - 1 via
- (3) Certidão de casamento (cópia) - 1 via
- (4) Certidão de nascimento (cópia) - 1 via
- (5) Documento equivalente aos itens (1)~(4) acima - conforme necessário
5. Cópia do Cartão de Residência ou Passaporte do responsável - 1 via
6. Documentos que comprovem a ocupação e a renda do responsável
(1) Quando o responsável exerce atividade empresarial com receita ou atividade remunerada:
- Certificado de emprego ou cópia de licença comercial, etc. - 1 via
- Certificado de tributação de imposto municipal (ou não tributação) e certificado de pagamento de impostos (com renda total anual e situação de pagamento de impostos indicadas) - 1 via cada
(2) Quando o responsável exerce outras atividades além do item (1) acima (ex.: estudante):
- Comprovante de saldo bancário em nome do responsável ou certificado de bolsa de estudos com valor e período de pagamento especificados - conforme necessário
Solicitação de Aquisição de Status de Residência
Solicitação para casos de nascimento no Japão e aquisição do status de residência de Dependente.
1. Formulário de Solicitação de Aquisição de Status de Residência - 1 via
2. Foto - 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, fundo liso, nítida. Menores de 16 anos não precisam apresentar.
3. Documento que comprove o nascimento, etc. - 1 via
Apresentar o documento correspondente conforme a categoria abaixo:
- (1) Pessoa que renunciou à nacionalidade japonesa: documento que comprove a nacionalidade
- (2) Pessoa nascida no Japão: documento que comprove o nascimento (certificado de recepção de registro de nascimento, certidão de nascimento, etc.)
- (3) Pessoa que não se enquadra nos itens (1) e (2) acima e necessita adquirir status de residência: documento que comprove o motivo
4. Passaporte
Apresentar no guichê.
5. Documento que comprove o parentesco entre o solicitante e o responsável
Apresentar um dos seguintes:
- (1) Certidão de registro familiar - 1 via
- (2) Certificado de recepção de registro de casamento - 1 via
- (3) Certidão de casamento (cópia) - 1 via
- (4) Certidão de nascimento (cópia) - 1 via
- (5) Documento equivalente aos itens (1)~(4) acima - conforme necessário
6. Questionário - 1 via
7. Cópia do Cartão de Residência ou Passaporte do responsável - 1 via
8. Documentos que comprovem a ocupação e a renda do responsável
(1) Quando o responsável exerce atividade empresarial com receita ou atividade remunerada:
- Certificado de emprego ou cópia de licença comercial, etc. - 1 via
- Certificado de tributação de imposto municipal (ou não tributação) e certificado de pagamento de impostos (com renda total anual e situação de pagamento de impostos indicadas) - 1 via cada
(2) Quando o responsável exerce outras atividades além do item (1) acima (ex.: estudante):
- Comprovante de saldo bancário em nome do responsável ou certificado de bolsa de estudos com valor e período de pagamento especificados - conforme necessário
Links de referência
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