Conjuge ou Filho de Nacional Japones - Documentos Necessarios
O status de residencia de Conjuge ou Filho de Nacional Japones pode ser obtido pelo conjuge de um cidadao japones, filho adotivo especial de um cidadao japones, ou pessoa nascida como filho de um cidadao japones. Este status de residencia nao tem restricoes de trabalho.
| Aplicavel a | Conjuge de cidadao japones, filho adotivo especial, ou pessoa nascida como filho de cidadao japones |
|---|---|
| Periodo de Residencia | 5 anos, 3 anos, 1 ano, 6 meses |
Documentos Necessarios por Tipo de Solicitacao
- Solicitacao de Certificado de Elegibilidade (Novo)
- Solicitacao de Alteracao de Status de Residencia
- Solicitacao de Renovacao do Periodo de Residencia
Observacoes Antes da Solicitacao
- Para duvidas sobre como preencher o formulario e documentos necessarios, entre em contato com o Centro de Informacoes sobre Residencia de Estrangeiros. (TEL: 0570-013904)
- Solicitacoes com documentacao incompleta podem sofrer atrasos significativos na analise ou resultar em indeferimento.
- Todos os certificados emitidos no Japao devem ter sido emitidos nos ultimos 3 meses.
- Documentos em idioma estrangeiro devem ter traducao para japones anexada.
- Os documentos enviados nao serao devolvidos em principio. Caso deseje a devolucao, informe no guiche no momento da solicitacao.
- Documentos adicionais podem ser solicitados durante o processo de analise.
Quando o Solicitante e Conjuge de Japones
Os documentos necessarios abaixo aplicam-se ao caso em que o solicitante e conjuge (marido ou esposa) de um cidadao japones. No caso de filho de cidadao japones, consulte o guia abaixo.
Solicitacao de Certificado de Elegibilidade (Novo)
Esta e a solicitacao para quem deseja entrar no Japao pela primeira vez com este status de residencia.
1. Formulario de Solicitacao de Certificado de Elegibilidade - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao, de frente, sem chapeu, sem fundo, foto nitida. Escreva o nome do solicitante no verso da foto e cole na secao de foto do formulario. Tambem e possivel imprimir diretamente na secao de foto do formulario, mas se nao estiver no tamanho correto, pode ser solicitada nova foto.
3. Certidao de Registro Familiar (Koseki Tohon / Zenbu Jiko Shomeisho) do Conjuge (Japones) - 1 via
Deve constar o fato do casamento com o solicitante. Se o fato do casamento nao estiver registrado, e necessario apresentar o Certificado de Aceitacao de Notificacao de Casamento juntamente com a certidao de registro familiar.
4. Certidao de Casamento emitida pelo orgao do pais de nacionalidade do solicitante - 1 via
Se o solicitante tiver nacionalidade coreana, etc. e for possivel emitir registro familiar, pode ser substituido pelo registro familiar emitido pela autoridade estrangeira que conste o casamento de ambos.
5. Documentos que comprovem custos de permanencia no Japao
(1) Certificado de tributacao de imposto municipal (ou nao tributacao) e certificado de pagamento de impostos do ultimo ano da pessoa que arcara com os custos de permanencia do solicitante - 1 via cada
Deve constar a renda total e a situacao de pagamento de impostos do ano. Emitido pelo escritorio do bairro/prefeitura/municipio do local de residencia em 1 de janeiro. Se um unico certificado contiver tanto a renda total quanto a situacao de pagamento de impostos, basta apresentar apenas um.
(2) Caso nao seja possivel comprovar com os documentos acima (recem-chegado, mudanca de endereco, etc.):
- a. Copia da caderneta de poupanca (captura de tela de aplicativo bancario tambem e aceita, desde que impressa sem edicao. Arquivo Excel, etc. nao e aceito)
- b. Certificado de previsao de emprego ou carta de oferta de emprego (emitida por empresa japonesa)
- c. Outros documentos equivalentes
6. Carta de Garantia do Conjuge (Japones) - 1 via
O fiador e o conjuge (japones) residente no Japao.
Formulario de Carta de Garantia (PDF) / Formulario de Carta de Garantia (Ingles, PDF)
7. Copia da Certidao de Residencia (Juminhyo) de todos os membros da familia do Conjuge (Japones) - 1 via
Apresente sem o numero individual (My Number), mas com todas as demais informacoes completas.
8. Questionario - 1 via
Formularios de questionario em varios idiomas
| Idioma | Download |
|---|---|
| Japones | |
| Ingles | |
| Chines (Simplificado) | |
| Chines (Tradicional) | |
| Coreano | |
| Espanhol | |
| Portugues | |
| Tailandes | |
| Tagalo | |
| Vietnamita | |
| Indonesio |
9. Documentos que comprovem interacao do casal
- 2~3 fotos do casal juntos (com ambos na foto, rosto claramente visivel. Nao e permitida edicao por aplicativos)
- Outros: registros de SNS, historico de chamadas, etc.
10. Envelope para Devolucao - 1 unidade
Escreva o endereco do destinatario no envelope padrao e afixe selo para registro simples.
Caso outra pessoa que nao o solicitante apresente os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que esta apresentando (como certidao de registro familiar).
Se o nome no Certificado de Elegibilidade for diferente do nome no passaporte, o processo ate a entrada no Japao pode demorar, portanto, se possivel, apresente tambem uma copia do passaporte.
Solicitacao de Alteracao de Status de Residencia
Esta e a solicitacao para quem ja esta no Japao com outro status de residencia e deseja alterar para este status. Se voce nao estiver mais exercendo atividades correspondentes ao status anterior e ja houver mudanca na sua situacao familiar, solicite rapidamente. Se nao estiver exercendo atividades baseadas no status de residencia original, seu status pode ser cancelado.
1. Formulario de Solicitacao de Alteracao de Status de Residencia - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao, de frente, sem chapeu, sem fundo, foto nitida. Menores de 16 anos nao precisam apresentar foto.
3. Certidao de Registro Familiar (Koseki Tohon / Zenbu Jiko Shomeisho) do Conjuge (Japones) - 1 via
Deve constar o fato do casamento com o solicitante. Se o fato do casamento nao estiver registrado, e necessario apresentar o Certificado de Aceitacao de Notificacao de Casamento juntamente com a certidao de registro familiar.
4. Certidao de Casamento emitida pelo orgao do pais de nacionalidade do solicitante - 1 via
Se tiver nacionalidade coreana, etc. e for possivel emitir registro familiar, pode ser substituido pelo registro familiar emitido pela autoridade estrangeira que conste o casamento de ambos.
5. Documentos que comprovem custos de permanencia no Japao
Mesmo que o No. 5 da solicitacao nova.
6. Carta de Garantia do Conjuge (Japones) - 1 via
O fiador e o conjuge (japones) residente no Japao.
Formulario de Carta de Garantia (PDF) / Formulario de Carta de Garantia (Ingles, PDF)
7. Copia da Certidao de Residencia (Juminhyo) de todos os membros da familia do Conjuge (Japones) - 1 via
Sem o numero individual (My Number), com todas as demais informacoes completas.
8. Questionario - 1 via
Formularios de questionario em varios idiomas
| Idioma | Download |
|---|---|
| Japones | |
| Ingles | |
| Chines (Simplificado) | |
| Chines (Tradicional) | |
| Coreano | |
| Espanhol | |
| Portugues | |
| Tailandes | |
| Tagalo | |
| Vietnamita | |
| Indonesio |
9. Documentos que comprovem interacao do casal
- 2~3 fotos do casal juntos (com ambos na foto, rosto claramente visivel. Nao e permitida edicao por aplicativos)
- Outros: registros de SNS, historico de chamadas, etc.
Passaporte e Cartao de Residencia — Devem ser apresentados no momento da solicitacao. Mesmo que outra pessoa apresente os documentos, e necessario apresenta-los.
Caso outra pessoa que nao o solicitante apresente os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que esta apresentando (como certidao de registro familiar).
Solicitacao de Renovacao do Periodo de Residencia
Esta e a solicitacao para quem ja esta no Japao com o status de Conjuge ou Filho de Nacional Japones e deseja continuar residindo com base na mesma relacao familiar.
1. Formulario de Solicitacao de Renovacao do Periodo de Residencia - 1 via
Ir para preenchimento do formulario
2. Foto - 1 unidade
4cm (altura) x 3cm (largura), tirada nos ultimos 6 meses antes da solicitacao, de frente, sem chapeu, sem fundo, foto nitida. Menores de 16 anos nao precisam apresentar foto.
3. Certidao de Registro Familiar (Koseki Tohon / Zenbu Jiko Shomeisho) do Conjuge (Japones) - 1 via
Deve constar o fato do casamento com o solicitante.
4. Documentos que comprovem custos de permanencia no Japao
(1) Certificado de tributacao de imposto municipal (ou nao tributacao) e certificado de pagamento de impostos do ultimo ano da pessoa que arcara com os custos de permanencia do solicitante - 1 via cada
Deve constar a renda total e a situacao de pagamento de impostos do ano. Emitido pelo escritorio do bairro/prefeitura/municipio do local de residencia em 1 de janeiro. Se um unico certificado contiver tanto a renda total quanto a situacao de pagamento de impostos, basta apresentar apenas um.
Se o proprio solicitante arcar com os custos de permanencia, apresente o certificado de tributacao de imposto municipal (ou nao tributacao) e certificado de pagamento de impostos do solicitante.
(2) Caso nao seja possivel comprovar com os documentos acima (recem-chegado, mudanca de endereco, etc.):
- a. Copia da caderneta de poupanca (captura de tela de aplicativo bancario tambem e aceita, desde que impressa sem edicao)
- b. Certificado de previsao de emprego ou carta de oferta de emprego (emitida por empresa japonesa)
- c. Outros documentos equivalentes
5. Carta de Garantia do Conjuge (Japones) - 1 via
O fiador e o conjuge (japones) residente no Japao.
Formulario de Carta de Garantia (PDF) / Formulario de Carta de Garantia (Ingles, PDF)
6. Copia da Certidao de Residencia (Juminhyo) de todos os membros da familia do Conjuge (Japones) - 1 via
Sem o numero individual (My Number), com todas as demais informacoes completas.
Passaporte e Cartao de Residencia — Devem ser apresentados no momento da solicitacao. Mesmo que outra pessoa apresente os documentos, e necessario apresenta-los.
Caso outra pessoa que nao o solicitante apresente os documentos, e necessario apresentar documento que comprove a identidade da pessoa que esta apresentando (certificado de agente de solicitacao, certidao de registro familiar, etc.).
Quando o Solicitante e Filho de Japones
Quando uma pessoa nascida como filho de cidadao japones solicita, documentos diferentes sao necessarios.
Para detalhes, consulte a pagina da Agencia de Servicos de Imigracao.
Em Caso de Divorcio ou Falecimento
Se divorciou ou o conjuge japones faleceu, e necessario realizar a notificacao sobre o conjuge a Agencia de Servicos de Imigracao dentro de 14 dias a partir da data em que tomou conhecimento do fato.
Apos o divorcio ou falecimento, a renovacao do status de residencia nao e possivel, e as seguintes opcoes devem ser consideradas:
- Alterar para Residente de Longo Prazo — Se atender a certas condicoes
- Alterar para outro status de residencia — Trabalho, etc.
- Retornar ao pais de origem
Lista de Verificacao de Documentos
| Tipo de Solicitacao | Download |
|---|---|
| Solicitacao de Certificado de Elegibilidade (Novo) | |
| Solicitacao de Alteracao de Status de Residencia | |
| Solicitacao de Renovacao do Periodo de Residencia | |
| Solicitacao de Aquisicao de Status de Residencia |
Links de Referencia
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