Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais - Documentos Necessários
Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais é o status de residência relacionado ao trabalho mais solicitado no Japão. É obtido por pessoas que exercem atividades que exigem conhecimentos ou habilidades especializadas, como engenheiros de TI, intérpretes, tradutores, marketing, comércio exterior, entre outros.
| Atividades aplicáveis | Atividades de exercício de funções que exigem conhecimentos técnicos nas áreas de ciências naturais como ciências, engenharia, ou nas áreas de ciências humanas como direito, economia, sociologia, ou funções que exigem pensamento ou sensibilidade baseados em culturas estrangeiras, realizadas com base em contrato com órgãos públicos ou privados no Japão |
|---|---|
| Período de residência | 5 anos, 3 anos, 1 ano, 3 meses |
Classificação de categorias da instituição afiliada
Os documentos necessários variam conforme a categoria da instituição afiliada. Primeiro, verifique a categoria aplicável.
Categoria 1: Empresas listadas em bolsa, seguradoras mútuas, órgãos governamentais nacionais/locais, instituições administrativas independentes, corporações especiais/autorizadas, empresas elegíveis ao sistema de pontos para profissionais altamente qualificados, etc.
Categoria 2: Organizações/indivíduos cujo total do imposto retido na fonte sobre salários dos funcionários no ano anterior é igual ou superior a 10 milhões de ienes, ou instituições aprovadas para uso do sistema online de solicitação de residência
Categoria 3: Organizações/indivíduos que apresentaram o quadro resumo de declarações legais, incluindo certificados de retenção na fonte sobre salários dos funcionários do ano anterior (exceto Categoria 2)
Categoria 4: Organizações/indivíduos que não se enquadram nas Categorias 1 a 3
Documentos necessários por tipo de solicitação
- Solicitação de certificado de elegibilidade (novo)
- Solicitação de alteração de status de residência
- Solicitação de renovação do período de residência
Observações antes da solicitação
- Os documentos necessários variam conforme a categoria da instituição afiliada. Verifique primeiro a Classificação de categorias da instituição afiliada acima.
- Para dúvidas sobre preenchimento de formulários, documentos necessários, etc., entre em contato com o Centro de Informações Gerais sobre Residência de Estrangeiros. (TEL: 0570-013904)
- Solicitações com documentação incompleta podem resultar em atrasos significativos na análise ou em indeferimento.
- Todos os certificados emitidos no Japão devem ser apresentados dentro de 3 meses a partir da data de emissão.
- Documentos redigidos em idioma estrangeiro devem ser acompanhados de tradução para o japonês.
- Os documentos apresentados não serão devolvidos, em princípio. Caso deseje a devolução, informe no momento da solicitação.
- Documentos adicionais podem ser solicitados durante a análise.
Solicitação de certificado de elegibilidade (novo)
Esta é a solicitação para quem deseja entrar no Japão com o status de residência de Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais pela primeira vez.
Documentos comuns (todas as categorias)
1. Formulário de solicitação de certificado de elegibilidade — 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto — 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses antes da solicitação, de frente, sem chapéu, fundo liso.
3. Envelope para devolução — 1 unidade
Envelope padrão com endereço do destinatário preenchido, com selo para correspondência registrada simples (404 ienes) afixado.
4. Documentos comprobatórios da categoria
- Categoria 1: Cópia do relatório trimestral ou documento comprobatório de listagem em bolsa de valores, documento comprobatório de autorização de criação pelo órgão competente, etc.
- Categoria 2: Cópia do quadro resumo de declarações legais, incluindo certificados de retenção na fonte sobre salários do ano anterior (que comprove imposto retido na fonte igual ou superior a 10 milhões de ienes), ou comprovação de aprovação para uso do sistema online
- Categoria 3: Cópia do quadro resumo de declarações legais, incluindo certificados de retenção na fonte sobre salários do ano anterior
- Categoria 4: Sem documentos aplicáveis (classificado automaticamente como Categoria 4)
5. Certificado de Especialista/Especialista Avançado (apenas para aplicáveis)
Apresentar quando tiver concluído escola profissionalizante (senmon gakkō) e obtido o título de Especialista ou Especialista Avançado. Se tiver concluído curso reconhecido de prática profissional, apresentar também o certificado de conclusão do curso reconhecido.
6. Documentos relativos a trabalhadores temporários (apenas para aplicáveis)
Caso o solicitante seja trabalhador temporário, apresentar os seguintes documentos:
- Declaração sobre trabalho temporário (uma via da empresa de origem e uma via da empresa destinatária)
- Cópia das condições de emprego — 1 via
- Cópia do contrato individual de despacho — 1 via
Documentos adicionais para Categorias 1 e 2
Basta apresentar os documentos comuns acima. Documentos adicionais são desnecessários em princípio.
Documentos adicionais para Categorias 3 e 4
As Categorias 3 e 4 devem apresentar os seguintes documentos além dos documentos comuns acima.
7. Documentos comprobatórios do conteúdo da atividade (1 via do item aplicável)
- Em caso de celebração de contrato de trabalho: Cópia da notificação de condições de trabalho com base no Artigo 15, Parágrafo 1 da Lei de Normas Trabalhistas e no Artigo 5 do Regulamento de Execução
- Em caso de tornar-se diretor da empresa: Cópia do estatuto social se a remuneração dos diretores estiver prevista no estatuto, ou cópia da ata da assembleia de acionistas caso contrário
- Em caso de transferência para filial japonesa de empresa estrangeira ou tornar-se dirigente de organização sem personalidade jurídica: Documento emitido pela instituição afiliada comprovando cargo, período e remuneração
8. Documentos comprobatórios de formação acadêmica e experiência profissional
- Currículo (com detalhes e períodos de formação acadêmica e experiência profissional) — 1 via
- 1 via do item aplicável:
- (a) Certificado de conclusão de curso universitário ou documento comprovando formação equivalente ou superior. Portadores de qualificação do sistema DOEACC devem apresentar cópia do certificado DOEACC (limitado aos níveis A, B e C)
- (b) Certificado de emprego comprovando experiência em atividade relacionada (pode incluir período de estudo de disciplinas relacionadas em universidades, escolas técnicas superiores, escolas de ensino médio, escolas profissionalizantes, etc.)
- (c) Para profissionais de TI: Certificado de aprovação em exame de TI designado por portaria do Ministro da Justiça (desnecessário se apresentado o certificado de Especialista/Especialista Avançado)
- (d) Para profissionais que exercem atividades que exigem pensamento/sensibilidade baseados em cultura estrangeira (exceto quem exerce tradução, interpretação ou ensino de idiomas após conclusão de curso universitário): Certificado comprovando mais de 3 anos de experiência prática
9. Certidão de registro — 1 via
Apresentar certidão de registro de pessoa jurídica da instituição afiliada.
10. Documentos comprobatórios do conteúdo do negócio (1 via)
- Folheto da empresa contendo histórico, diretores, organização, conteúdo do negócio (incluindo principais parceiros comerciais e resultados de transações)
- Outros documentos equivalentes
11. Cópia dos documentos de balanço do último exercício fiscal — 1 via
No caso de novo negócio, apresentar cópia do plano de negócios em vez dos documentos de balanço.
Documentos adicionais apenas para Categoria 4
A Categoria 4 deve apresentar os seguintes documentos além dos documentos adicionais das Categorias 3 e 4 acima.
12. Documentos comprobatórios do motivo de não poder apresentar o quadro resumo de declarações legais (item aplicável)
- Em caso de isenção de retenção na fonte: Cópia do certificado de isenção
- Nos demais casos:
- Cópia da notificação de abertura de escritório de pagamento de salários — 1 via
- Um dos seguintes: Cópia do formulário de cálculo do imposto de renda retido dos últimos 3 meses (com carimbo de recebimento da repartição fiscal), ou cópia da notificação de aprovação de exceção de prazo de pagamento
Solicitação de alteração de status de residência
Esta é a solicitação para quem já reside no Japão com outro status de residência e deseja alterar para Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais.
Documentos comuns (todas as categorias)
1. Formulário de solicitação de alteração de status de residência — 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto — 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses, de frente, sem chapéu, fundo liso. Menores de 16 anos estão dispensados.
3. Passaporte e cartão de residência
Apresentar (se não for possível apresentar o passaporte, apresentar declaração com o motivo).
4. Documentos comprobatórios da categoria
Igual ao item nº 4 da solicitação de novo certificado. Porém, os requisitos da Categoria 2 para alteração a partir de “Estudante” são os seguintes:
- (a) Pessoa que concluiu (ou está prestes a concluir) pós-graduação, universidade ou faculdade de curta duração no Japão
- (b) Pessoa que concluiu universidade estrangeira classificada entre as 300 melhores no ranking mundial (entre as 300 melhores em pelo menos 2 dos 3 rankings)
- (c) Instituição que atualmente emprega pessoa que alterou de “Estudante” para status de residência de trabalho e obteve renovação do período de residência
5. Certificado de Especialista/Especialista Avançado (apenas para aplicáveis)
Igual ao item nº 5 da solicitação de novo certificado.
6. Documentos relativos a trabalhadores temporários (apenas para aplicáveis)
Igual ao item nº 6 da solicitação de novo certificado.
Documentos adicionais para Categorias 1 e 2
Basta apresentar os documentos comuns acima. Documentos adicionais são desnecessários em princípio.
Documentos adicionais para Categorias 3 e 4
As Categorias 3 e 4 devem apresentar os seguintes documentos além dos documentos comuns acima.
7. Documentos comprobatórios do conteúdo da atividade (1 via do item aplicável)
- Em caso de celebração de contrato de trabalho: Cópia da notificação de condições de trabalho com base no Artigo 15, Parágrafo 1 da Lei de Normas Trabalhistas e no Artigo 5 do Regulamento de Execução
- Em caso de tornar-se diretor da empresa: Cópia do estatuto social se a remuneração dos diretores estiver prevista no estatuto, ou cópia da ata da assembleia de acionistas caso contrário
- Em caso de transferência para filial japonesa de empresa estrangeira ou tornar-se dirigente de organização sem personalidade jurídica: Documento emitido pela instituição afiliada comprovando cargo, período e remuneração
8. Documentos comprobatórios de formação acadêmica e experiência profissional
- Currículo (com detalhes e períodos de formação acadêmica e experiência profissional) — 1 via
- 1 via do item aplicável:
- (a) Certificado de conclusão de curso universitário ou documento comprovando formação equivalente ou superior. Portadores de qualificação do sistema DOEACC devem apresentar cópia do certificado DOEACC (limitado aos níveis A, B e C)
- (b) Certificado de emprego comprovando experiência em atividade relacionada (pode incluir período de estudo de disciplinas relacionadas em universidades, escolas técnicas superiores, escolas de ensino médio, escolas profissionalizantes, etc.)
- (c) Para profissionais de TI: Certificado de aprovação em exame de TI designado por portaria do Ministro da Justiça (desnecessário se apresentado o certificado de Especialista/Especialista Avançado)
- (d) Para profissionais que exercem atividades que exigem pensamento/sensibilidade baseados em cultura estrangeira (exceto quem exerce tradução, interpretação ou ensino de idiomas após conclusão de curso universitário): Certificado comprovando mais de 3 anos de experiência prática
9. Certidão de registro — 1 via
Apresentar certidão de registro de pessoa jurídica da instituição afiliada.
10. Documentos comprobatórios do conteúdo do negócio (1 via)
- Folheto da empresa contendo histórico, diretores, organização, conteúdo do negócio (incluindo principais parceiros comerciais e resultados de transações)
- Outros documentos equivalentes
11. Cópia dos documentos de balanço do último exercício fiscal — 1 via
No caso de novo negócio, apresentar cópia do plano de negócios em vez dos documentos de balanço.
Documentos adicionais apenas para Categoria 4
12. Documentos comprobatórios do motivo de não poder apresentar o quadro resumo de declarações legais (item aplicável)
- Em caso de isenção de retenção na fonte: Cópia do certificado de isenção
- Nos demais casos:
- Cópia da notificação de abertura de escritório de pagamento de salários — 1 via
- Um dos seguintes: Cópia do formulário de cálculo do imposto de renda retido dos últimos 3 meses (com carimbo de recebimento da repartição fiscal), ou cópia da notificação de aprovação de exceção de prazo de pagamento
Solicitação de renovação do período de residência
Esta é a solicitação para quem já reside no Japão com o status de residência de Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais e deseja estender o período de permanência.
Documentos comuns (todas as categorias)
1. Formulário de solicitação de renovação do período de residência — 1 via
Ir para preenchimento do formulário
2. Foto — 1 unidade
4cm de altura × 3cm de largura, tirada nos últimos 6 meses, de frente, sem chapéu, fundo liso. Menores de 16 anos ou renovações de 3 meses ou menos estão dispensados.
3. Passaporte e cartão de residência
4. Documentos comprobatórios da categoria
Igual ao item nº 4 da solicitação de novo certificado.
5. Documentos relativos a trabalhadores temporários (apenas para aplicáveis)
Além do item nº 6 da solicitação de novo certificado, os seguintes documentos adicionais são necessários na renovação:
- Cópia do livro de registro de gestão da empresa de origem — 1 via
- Cópia do livro de registro de gestão da empresa destinatária — 1 via
- Relatório de situação de emprego — 1 via
Documentos adicionais para Categorias 1 e 2
Basta apresentar os documentos comuns acima. Documentos adicionais são desnecessários em princípio.
Documentos adicionais para Categorias 3 e 4
6. Certificado de tributação/isenção de imposto de residência municipal e certificado de pagamento de impostos
Apresentar 1 via de cada certificado contendo a renda total e a situação de pagamento de impostos do último ano.
Documentos adicionais na primeira renovação após mudança de emprego
No caso de primeira renovação após mudança para instituição da Categoria 3 ou 4, além dos documentos de imposto de residência municipal acima, os seguintes documentos também devem ser apresentados.
7. Documentos comprobatórios do conteúdo da atividade (1 via do item aplicável)
- Em caso de celebração de contrato de trabalho: Cópia da notificação de condições de trabalho com base no Artigo 15, Parágrafo 1 da Lei de Normas Trabalhistas e no Artigo 5 do Regulamento de Execução
- Em caso de tornar-se diretor da empresa: Cópia do estatuto social se a remuneração dos diretores estiver prevista no estatuto, ou cópia da ata da assembleia de acionistas caso contrário
- Em caso de transferência para filial japonesa de empresa estrangeira ou tornar-se dirigente de organização sem personalidade jurídica: Documento emitido pela instituição afiliada comprovando cargo, período e remuneração
8. Certidão de registro — 1 via
Apresentar certidão de registro de pessoa jurídica da instituição afiliada.
9. Documentos comprobatórios do conteúdo do negócio (1 via)
- Folheto da empresa contendo histórico, diretores, organização, conteúdo do negócio (incluindo principais parceiros comerciais e resultados de transações)
- Outros documentos equivalentes
10. Cópia dos documentos de balanço do último exercício fiscal (apenas para Categoria 4. Categoria 3 está dispensada)
No caso de novo negócio, apresentar cópia do plano de negócios em vez dos documentos de balanço.
Documentos adicionais apenas para Categoria 4
11. Documentos comprobatórios do motivo de não poder apresentar o quadro resumo de declarações legais (item aplicável)
- Em caso de isenção de retenção na fonte: Cópia do certificado de isenção
- Nos demais casos:
- Cópia da notificação de abertura de escritório de pagamento de salários — 1 via
- Um dos seguintes: Cópia do formulário de cálculo do imposto de renda retido dos últimos 3 meses (com carimbo de recebimento da repartição fiscal), ou cópia da notificação de aprovação de exceção de prazo de pagamento
Concluintes de cursos reconhecidos
No caso de conclusão de curso reconhecido de Tecnologia/Conhecimento em Humanidades/Serviços Internacionais designado pelo Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, apresentar os seguintes documentos:
📋 Formulário de certificado de conclusão de curso reconhecido (PDF)
Links de referência
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